Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTESOURATesoura Escolar - Sem Ponta. Tamanho 13cm828,0000R$ 1,36R$ 1.126,08
MaterialTinta GuacheCaixa de tinta guache para pintura a dedo com 6 frascos de cores vivas, cores diferentes e misciveis, minimo 25 ml cada frasco, nao toxica, lavavel (nao mancha o uniforme), frasco inquebravel com tampa de rosca. Composicao: resina vegetal e pigmento orgames. Selo de identificacao da conformidade do Inmetro conforme a portaria 481/2010. Validade minima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega828,0000R$ 3,48R$ 2.881,44
MaterialCADERNO BROCHURA PEQUENO (1/4) CAPA DURACaderno escolar costurado, tipo vertical, 96 folhas, pautado e margeado frente e verso. Miolo pautado. Pagina com cabecalho e rodape ou pauta continua. As linhas devem ser coincidentes em ambas as faces. Especificacoes: dimensoes: 140mm de comprimento x 200 mm de largura; miolo: papel offset branco, gramatura minima de 56g/m2; capa e contracapa dura: papelao gramatura minima 720g/m2 revestido em papel couche gramatura minima de 115g/m2. Guarda papel offset 120g/m2. Folhas internas papel offset 56g/m2. Acabamento da capa: plastificacao ou verniz uv; Cores das capas: variadas. Caderno escolar costurado, formato 20cmX 14cm, nbr 15733, nome do fabricante; certificacao fsc ou cerflor.828,0000R$ 4,41R$ 3.651,48
MaterialLAPIS DE COR JUMBO- CAIXA COM 12 UNIDADES DIFERENTESLapis de cor jumbo triangular. Caixa com 12 cores diferentes. Formato triangular. Embalagem blistada. Mina de 4mm, macia e resistente. Atoxico. Composicao do lapis: resinas e pigmentos. Material: Madeira isenta de nos, apresentando colagem perfeita das metades e rigida fixacao do grafite. Deve ser recoberto com tinta atoxica, se for o caso. A barra interna do grafite devera possuir constituicao uniforme, ser isenta de impurezas e ser atoxica. Dimensoes aproximadas para cada lapis 120mm de comprimento, de 10 a 15 mm de diametro, selo de identificacao da conformidade do Inmetro coforme portaria 481/2010 e conformidade com a nbr-14725-2. Sao obrigatorias as cores preto, vermelho, azul claro, azul escuro, laranja, verde claro, verde escuro, marrom. Certificacao fsc para madeira certificada. Na embalagem devem constar tambem as seguintes informacoes: contem 12 unidades; produto atoxico, peso liquido; validade minima de 12 (doze) meses a partir da data da entrega828,0000R$ 9,99R$ 8.271,72
MaterialCANETA HIDROGRAFICACaneta Hidrografica lavavel media Traco 1 a 4mm, embalagem com 12 unidades com cores diferentes, ponta porosa, corpo em resina plastica opaca ou brilhante na cor da escrita, ponta media que nao afunda com uso, lavavel. A barra interna da caneta deve possuir constituicao uniforme, atoxica. Sao obrigatorias as cores: preto, vermelho, amarelo, azul claro, azul escuro, laranja, verde claro, verde escuro, lilas ou violeta, marrom. Hidrocor de corpo robusto. Traco colorido e duravel de alta qualidade. Tampa antiasfixiante. Tinta a base de agua com otimo rendimento. Dimensoes da caneta: comprimento minimo de 110mm sem tampa, diametro minimo 10mm. Embalagem de papel cartao na embalagem deve conter tambem as seguintes informacoes: contem 12 unidades: produto atoxico, composicao; nome do fabricante; selo de identificacao da conformidade do Inmetro, conforme a portaria 481/2010; Validade minima de 12 (doze) meses a partir da data da entrega.828,0000R$ 7,99R$ 6.615,72
MaterialGIZAO DE CERAGizao de cera - caixa com 12 unidades em cores diferentes, padrao grande/longo, com superficie lisa e uniforme, isenta de defeitos e deformacoes, confeccionado com ceras e pigmentos atoxicos e pigmentacao homogenea nao perecivel, resistente. Sao obrigatorias as cores preto, vermelho, amarelo, azul claro, azul escuro, laranja, verde claro, verde escuro, roxo, marrom. Dimensoes aproximadas de cada gizao: 16 X 12 X 4 cm. Apontado e arredondado em uma das pontas, selo de identificacao da conformidade do Inmetro, conforme a portaria 481/2010 e conformidade com nbr 14725-2. Na embalagem deve conter tambem as seguintes informacoes: cotem 12 unidades, produto agrotoxico, validade minima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.828,0000R$ 2,74R$ 2.268,72
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
30/04/2024 0001647/2024 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 24.815,16
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
02/05/2024 0001647/2024 0003040/2024 OriginalOrcamentario01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 24.815,16
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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