Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000919/2024Aditivo17/10/2025Na forma do artigo 124, I, b e 125 da Lei 14.133/2021, na forma do justificado pela Secretaria Municipal de meio Ambiente, o presente Termo Aditivo tem como objetivo aumentar o quantitativo do Contrato n.º 245/2024, datado de 03 de dezembro de 2024, aindaVigenteR$ 1.286.490,33
002/2025000919/2024Aditivo03/12/20251.1 Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, o presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigencia indicado na CLAUSULA SEGUNDA, do Contrato n.º 245/2024, datado de 03 de dezembro de 2024, ainda em vigencia.VigenteR$ 1.286.490,33
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/01/2025 0000611/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 84.299,63
27/02/2025 0001611/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 1.979,24
26/02/2025 0001612/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 95.731,71
26/03/2025 0002243/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 99.626,85
06/05/2025 0002986/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 118.785,86
22/05/2025 0003514/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 109.206,35
25/06/2025 0004357/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 122.029,99
25/07/2025 0005157/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 93.879,14
28/08/2025 0005951/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 111.122,25
29/09/2025 0006733/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 95.795,05
29/10/2025 0007475/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 93.879,14
05/12/2025 0008484/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 107.290,45
30/12/2025 0009302/2025 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 95.795,05
09/02/2026 0000490/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 8.245,69
09/02/2026 0000503/2026 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 68.390,35
04/03/2026 0001274/2026 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 84.299,63
01/04/2026 0002100/2026 OriginalOrcamentarioCOMPROMISSO AMBIENTALR$ 93.879,14
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