Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE BOVINAACEM PICADO EM CUBOS, com cor avermelhada, cheiro caracteristico do produto, sem osso, nao pode teraspecto amolecido, nem pegajoso e presenca de no maximo 10 de gordura. O produto deve ser acondicionado congelado, a vacuo, em sacos plasticos limpos, transparentes, atoxicos, resistentes, nao violados, a embalagem deve conter externamente data de validade, quantidade do produto e numero de registro no Ministerio da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF ou SIE. Carne deve ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Isento de vestigios de descongelamento, excesso de gordura, pelancas, sebo, cartilagem e aponervose, coloracao arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Validade minima: 40 dias a partir da data de entrega.30,0000R$ 29,95R$ 898,50
MaterialMACARRAOESPAGUETE, embalagem de 500g, Massa de semola. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem transparente, contendo os dados de Identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, data de fabricacao e de validade. Validade minima: seis meses na data de entrega.60,0000R$ 3,80R$ 228,00
MaterialOVO DE GALINHADE GALINHA, PRODUTO FRESCO, INTEGRO; TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA; ODOR E SABOR CARACTERISTICOS; CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES; SEM RACHADURAS; ISENTO DE PODRIDAO E FUNGOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELAO, PLASTICO OU ISOPOR, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE. VALIDADEMINIMA: 30 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA.50,0000R$ 8,20R$ 410,00
MaterialOLEODE SOJA, embalagem 900 ml, OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITARIO, ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25ºC, COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. VALIDADE MINIMA: SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.60,0000R$ 7,25R$ 435,00
MaterialSUCOconcentrado de maracuja, 1 LITRO. INGREDIENTES: POLPA E SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA, AGUA POTAVEL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SODIO E METABISSULFITO DE SODIO E CORANTE CAROTENO (BETA CAROTENO SINTETICO). COMPOSTO EXTRAIDO PELO ESMAGAMENTO DO LIQUIDO. QUALIDADE PASTEURIZADA, OBTIDO DA POLPA DA FRUTA MADURA. SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ISENTO DE FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS (SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO). COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. VALIDADE MINIMA: SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.30,0000R$ 9,60R$ 288,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/02/2024 0000473/2024 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOR$ 2.259,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/02/2024 0000473/2024 0000993/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOR$ 2.259,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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